Senadora Marisa SerranoÉ difícil ser frio em assunto tão sério. Obvio que se formos consultar as vitimas e seus parentes, nenhuma lei, nenhuma punição será suficiente para o criminoso e nem será suficiente para aliviar a dor dos que sofrem. É fácil ser frio quando não se tem uma esposa, uma irmã, uma parenta, uma filhinha abusada. Mas a lei tem que ser feita e pensada friamente. O poder público tem que fazer justiça, aplicar as leis e não perpetrar vinganças em nome dos ofendidos.
Como já noticiei existe um projeto do Senador Gerson Camatá (PMDB-ES) apresentado através do PLS 552/07 que visaria mudar o Código Penal estabelecendo a castração química. Alem deste, existem mais 13 projetos no Senado, e outros 24 na Câmara. Uma delas torna crime inafiançável e imprescritível, ou seja, um crime hediondo.
Dentro da frieza e da racionalidade da lei uma das propostas estabelece um banco de dados nacional, acessível à população pela Internet, com a identificação e a localização de todos os condenados por crimes contra a liberdade sexual através da PLS 338/09, da Senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) em que o cidadão comum que quiser ter acesso as informações teria que preencher um cadastro. Neste projeto o condenado é obrigado a manter seus dados atualizados, sob pena de até dois anos de prisão. Nos Estados Unidos o site www.nsopw.gov tem o cadastro de mais de 300 mil criminosos é acessível a qualquer pessoa.
*Texto escrito utilizando-se informações do jornal do senado de 23 a 29/11/2009
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