Como registrar minha banda 2 ? (quando outro banda usa o mesmo nome da minha)

Qual atitude tomar quando existe outra banda, grupo, produtora, empresa com o mesmo nome (marca) que uso, eu não posso usar e registrar o nome? Talvez. No Brasil as marcas são registradas por classes. São 45 classes diferentes, que reúnem produtos ou serviços com afinidades. Então podemos ter a marca  registrada para uma empresa em classe e para outra na classe.

Se a empresa estiver usando a marca para outro produto ou serviço, é bem possível que você possa proteger sua marca. Além disso, se o uso for para a mesma atividade, mas você tiver como provar que usa a marca há mais tempo, também há chance. É preciso avaliar caso a caso.

Se você não registrar, mas alguém fizer isso e sua empresa pode ser processada por uso indevido de marca e o autor do processo poderá solicitar indenização. Essa indenização varia entre 3% e 5% do faturamento bruto de sua empresa/marca nos últimos cinco anos.

Caso ele somente solicite que você pare imediatamente de usar, isso pode ser exigido com um, dois ou mais dias, a critério do proprietário da marca (cabe ao juiz concordar ou não com esse prazo). Você terá que desembolsar os valores referentes a impressos, fachada, notas fiscais, veículos adesivados, e tudo que for gasto na divulgação da empresa/marca. Pois O registro da marca garante ao seu titular o direito de exploração comercial da marca, o direito de impedir que terceiros imitem, reproduzam, importem, vendam ou distribuam produtos com sua marca sem sua autorização.

Lembrando que esse registro é na atividade fim a que se destina a marca. Por isso há a possibilidade de registro de marcas iguais em classes diferentes por empresas diferentes.

Caso a banda use o mesmo nome da sua e nenhuma das duas tenha registro não há meios para proibi-la de usar o nome a não ser na justiça. E mesmo assim, a justiça exigirá o registro antes de tomar uma decisão. E sempre terá que provar que usa a mais tempo do que o outro.

Maiores detalhes no site do INPI, www.inpi.gov.br , o passo a passo é bem didático, se você for para empresas especializadas, poderá não ter trabalho mas pagará no mínimo o dobro.