segunda-feira, 25 de junho de 2012

Fortes do Brasil


                                              Forte São Tiago das Cinco Pontas  - Recife/PE

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Funcultura vai ganhar edital regionalizado (PERNAMBUCO)


Novo edital vai intensificar a distribuição do fomento em cada região do estado. Para participar do edital, é necessário se cadastrar como Produtor Cultural Ainda neste semestre, a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult/PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) vão lançar o primeiro edital regionalizado do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). Em fase de preparação, o edital do Funcultura Regionalizado surge para atender às demandas das classes produtora e artística, e de gestores de todo o Estado, a fim de que o fomento atinja, de forma igualitária, as 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado, do Sertão ao Litoral. Artistas, empresas ou outras pessoas que já trabalham com cultura no estado, desenvolvem projetos na área e desejam inscrevê-los no próximo edital do Funcultura devem se cadastrar como produtor cultural na sede da Fundarpe (Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista – Recife/PE) ou por Correios. Os que já têm cadastro devem atualizá-lo. O produtor cultural é a pessoa responsável pelo projeto em todas as suas etapas de execução, desde a realização da ideia à prestação de contas.

- Documentação necessária fazer o Cadastro de Produtor Cultural Pessoa física
1.Cópia da Carteira de Identidade e do CPF;
2.Cópia dos comprovantes de residência há, pelo menos, 1 ano no Estado de Pernambuco (conta mês atual) e outra de há, pelo menos, 1 ano;
3.Certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual (www.sefaz.pe.gov.br);
4.Certidão de regularidade para projetos culturais aprovados pelo pelo SIC (www.webcertidao.pe.gov.br). 5.Currículo em atividades culturais (anexar comprovações).

Pessoa jurídica de direito privado
1.Cópia do Ato Constitutivo (contrato social ou estatuto); Observação: registrado há, pelo menos, 1 ano na Junta Comercial ou Cartórios de Registros, onde esteja expresso, como objeto estatutário, o exercício de atividade em, pelo menos, uma das áreas culturais indicadas no art. 6º da Lei 12.310/2002 e alterações. 2.Cópia da Carteira de Identidade e do CPF dos dirigentes responsáveis;
3.Cópia do cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
4.Certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual (www.sefaz.pe.gov.br);
5.Certidão de Regularidade para projetos culturais aprovados pelo SIC (www.webcertidao.pe.gov.br). 6.Currículo da empresa em atividades culturais (anexar comprovações);
7.Cópia dos comprovantes de domicílio da empresa (conta mês atual e outra de há, pelo menos, 1 ano atrás).
Outras informações: - Para obter o formulário de inscrição no Cadastro de Produtores Culturais (Formulário para Produtor Cultural), clique em: http://www.fundarpe.pe.gov.br,/FOMENTO/Funcultura/Formul%C3%A1rios/Anexo%20I
 - As cópias mencionadas, quando não devidamente autenticadas, deverão ter sua autenticidade conferida pela Secretaria Executiva, mediante apresentação do original.
 - Endereço da Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco – Célula de Incentivos Fiscais, para obtenção da Certidão de regularidade para projetos culturais aprovados pelo SIC: Rua Santo Elias, 535,Espinheiro, Recife-PE, de 08 as 12:00 h, de segunda a sexta-feira. Telefone: 3183-0822/3183-0823.

Mais informações no Atendimento do Funcultura: segunda à quinta-feira, das 8h às 12h. Fone: 3184-3023. Email: atendimentosic@fundarpe.pe.gov.br Secretaria de Cultura de Pernambuco Rua da Aurora, 463, Boa Vista, Recife Cep: 50050-000 Contatos: 3184.3003 / 3184.3001

sexta-feira, 8 de junho de 2012

ELEIÇÕES MUNICIPAIS.POR QUE PAULO RUBEM, PREFEITO DO RECIFE?

Deputado Federal pelo PDT de Pernambuco Paulo Rubem Santiago é professor por profissão, tendo sido fundador da CUT além de Presidente da Associação Professores Ensino Oficial de Pernambuco, 1979-1982 e Diretor-Secretário da Associação Docente da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), 1983-1984. Assumiu mandato Vereador, Recife/PE durante dois mandatos: 1991 a 1992 e 1993 a 1994, quando saiu para assumir a cadeira de Deputado Estadual também durante dois mandatos de 1995 a 1998 e 1999 a 2003, quando saiu para assumir vaga na Câmara Federal onde mantém mandato até hoje, atualmente pelo Partido Democrático Trabalhista, integra a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção,as Comissões de Educação e Cultura, de Segurança Pública e de Direitos Humanos. Em todos os mandatos tem se pautado pela defesa da Educação Pública de qualidade além da defesa intransigente dos direitos dos setores excluídos de nossa sociedade. Apresentando e/ou apoiando projetos de realmente interferem no cotidiano do cidadão brasileiro. Quando vereador não se apequenou a ser vereador de bairro, olhando a cidade como um todo; tendo a mesma postura enquanto Deputado Estadual e atualmente como Deputado Federal em que estamos acostumados com excelências que olham para “suas bases” leia-se currais eleitorais e deixam de visualizar o todo de nosso enorme tecido social. A briga fratricida que partidos de oposição e situação se engalfinham pelo controle dos milhares de cargos comissionados da Prefeitura do Recife, tem colocado em segundo plano um real plano de gestão para a cidade do Recife, coisa que o PDT capitaneado por suas lideranças tendo com homem de frente o Deputado Paulo Rubem tem feito. ACORDA RECIFE!

Conhecendo a História através dos Museus 2. São José da Coroa Grande

O turismo tradicional é muito forte em Pernambuco e em todo o mundo. Praias, boates, shows, restaurantes e bares. Já há algum tempo o turismo de aventura, principalmente, e o turismo histórico tem atraído turistas que querem fugir do turismo e dos roteiros tradicionais. Há também um culto muito forte, principalmente em nossas terras, que viagem de férias e turismo é para o exterior. Alguns enxergam com dificuldade como nosso país é belo. O frio cotidiano nos mostra com cru realismo a pobreza, poluição, descaso e feiúra. Nos últimos anos tenho levado meus alunos do Ensino Médio, na disciplina de história a conhecer os museus do Estado de Pernambuco e pontos de relevância para conhecer a história do país. Além dos museus temos tentando olhar para nossas cidades de uma outra forma. Fugindo dos dias hiper-movimentados, como a semana normal de trabalho ou os feriados em que o corre-corre esconde a natureza e as paredes que também compõem a história. Fugindo também do lugar comum do turismo, fomos desbravar o já desbravado, olhar o já olhado e temos encontrado, tão perto de nós pedaços incríveis da história pernambucana, além de uma beleza natural ainda não tão explorada ou procurada pela indústria do turismo. Este mês de maio estivemos em São José da Coroa Grande, orientados pelo professor Bertrando Bernardino, inteligência vivaz e apaixonado pela cidade nos guiou a um passeio idílico que deixou uma marca vivaz em professores e alunos de nosso grupo.

Atravessamos a história colonial e imperial através do Engenho Morim, belissimamente conservado. Com uma área de Proteção Ambiental que nos proporcionou uma caminhada por um pedaço da Mata Atlântica pré-cabralina ainda intacta. Uma visita altamente enriquecedora ao Museu do Uma, mantido com sacrifício sem apoio do poder público e que conta uma parte importante da história econômico-social e também da história natural do local. E um mergulho fascinante, através de passeio a barco, pelo rio Una, com todas as variedades possíveis de mangue em um manancial cujo encontro com o mar é uma visão da grandiosidade e da beleza da natureza. A cidade claro é ponto turístico já reconhecido, mas passamos ao largo dos prazeres mundanos do turista comum; tivemos todos esses lugares, quase que exclusivamente todo para nós. Dividimo-lo apenas com os moradores, alguns descendentes de famílias que estão lá a mais de século. Fui uma aventura sem riscos, mas foi uma grande aventura.

sexta-feira, 11 de maio de 2012

Educação de Qualidade?

Todos são unânimes em reconhecer o absurdo que anda a educação no país. As escolas públicas são verdadeiros laboratórios das loucuras pedagógicas que as escolas mais tradicionais e as escolas particulares recusam a acompanhar. E os inventores destas besteiras pedagógicas, travestidos de filósofos também, pois colocam seus filhos nas ditas escolas tradicionais e particulares. Então temos uma epidemia de pequenas escolas e cursos particulares que aproveitando a deficiência geral e angustia dos pais e oferecem todo tipo de educação compensatória travestida de reforço ou extra-curricular. Na foto esta a publicidade de uma destas escolas na cidade do Recife. Provavelmente os erros são mais culpa do pintor do que dos contratadores, mas a responsablidiade é de quem encomendou a divulgação. Agora, imaginem a educação que ofertam

sexta-feira, 13 de abril de 2012

OCUPE ESTELITA - Recife/Pernambuco

Manifesto Ocupe Estelita protesta contra o projeto Novo Recife, no domingo Texto extraído de http://direitosurbanos.wordpress.com/ocupeestelita/#comment-25
Manifestação em prol do cais José Estelita, ameaçado pelo projeto intitulado ‘novo recife’ do consórcio formado pelas construtoras Moura Dubeux, Queiroz Galvão, GL Empreendimentos e ARA Empreendimentos que compraram o terreno da RFFSA em leilão no ano de 2008. O projeto está em fase de análise na prefeitura do Recife, onde não se vê posicionamento firme. Qualquer intervenção na área foi suspensa por determinação do ministério público enquanto os órgãos de preservação responsáveis (IPHAN e Fundarpe) não se manifestarem oficialmente e, caso essas instâncias sejam ultrapassadas, serão exigidos tanto pelo ministério público quanto pela população os relatórios de impacto ambiental e de vizinhança no processo de licenciamento, que ainda pode impedir a obra. O gabarito violentamente desproporcional à massa edificada do bairro de São José e incompatível com a paisagem de um recife horizontal, que se deu avançando metro a metro sobre as águas; o excessivo adensamento e suas conseqüências; o exclusivismo em relação ao setor social a que se destina o programa do empreendimento e o abrupto corte social que ele provoca no bairro, assim como a eleição de uma frente para o projeto na direção do pina e de boa viagem, tratando o bairro como os fundos são alguns elementos concretos que apontamos, dentro da indignação que o Novo Recife nos provoca de uma forma mais ampla, porque agride profundamente nossa idéia de cidade. A proposta do #ocupeestelita é chamar a atenção para a área e principalmente reforçar que existem muitas possibilidades de ativá-la; que a proposta da moura dubeux e queiroz galvão não é a única maneira de integrá-la à cidade, ao contrário, é uma das piores, justamente porque a conecta com uma face da cidade que não reflete sua diversidade, que não enfrenta seus problemas e que não respeita sua identidade e sua história. A programação é aberta, não completamente previsível. Inclui a princípio música, grafitagem, circuito de bicicleta ao longo de todo o perímetro do terreno, performances, piqueniques, passeios e também um espaço para discussão sobre a cidade, com informações sobre o projeto reunidas. É um encontro festivo, mas não ameno. A indignação com o projeto previsto para a área é muito grande e é esse sentimento que alimenta a ocupação. O repúdio começa pelo nome: novo recife. Pela recusa em aceitar como nova a repetição de uma lógica predatória extrativista diante da cidade, ao invés de se aproveitar uma oportunidade como esta de inventar uma nova cidade, dentro e a partir da cidade que já somos. Por isso, o #ocupeestelita, tem recebido uma adesão tão grande e de grupos tão diversificados, tanto no meio virtual onde sua organização está concentrada, quanto no espaço concreto da cidade. Vale lembrar que não é uma ocupação como a que aconteceu em Nova York e reverberou em tantos outros lugares. Primeiro porque ela tem uma duração determinada, é um evento de um dia (das 9h às 16h do domingo 15.04.12) e segundo porque, embora absolutamente conectada com uma discussão mais ampla sobre os rumos da cidade, aqui temos um direcionamento muito claro da manifestação, contra o projeto previsto pelas construtoras, contra a conivência do poder público com ele e a favor de um uso mais responsável e democrático dessa propriedade, ainda que privada. A organização do #ocupeestelita está acontecendo de forma descentralizada, difusa. os debates sobre este e outros projetos já estavam acontecendo em alguns grupos na internet e em eventos na cidade como as audiências públicas. Num desses grupos surgiu a idéia da ocupação e rapidamente grupos menores foram se organizando e assumindo tarefas específicas, ao passo que as idéias iam sendo discutidas coletivamente com as ferramentas disponíveis. Como alguém comentou num desses grupos, é muito poderoso uma pessoa se sentir representada pela outra, não porque burocraticamente votou nela num sistema de cotas, mas porque amadureceram juntos, apesar das diferenças, pensamentos e sentimentos em relação à sociedade que compartilham, nesse caso, materializadas na cidade. A organização está acontecendo principalmente através do grupo direitos urbanos | recife, e do evento ocupação & manifesto | cais josé estelita no facebook. A discussão pela internet acontece também em outros grupos, como por exemplo: salve o cais josé estelita contra o projeto novo recife. no twiter: https://twitter.com/#!/NovoRecifeNao. no blog http://direitosurbanos.wordpress.com/ fotos em : http://www.flickr.com/photos/direitosurbanos/

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Fim do Requisito de Idade para Aposentadoria de Professores


Projeto de Emenda à Constituição 309 apresentado em 12 de novembro de 2008 do Deputado Mendes Ribeiro Filho, altera a redação do § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Desta forma como requisito para aposentadoria do professor de escola pública de educação infantil, ensino fundamental e médio tão somente o cumprimento de tempo mínimo de contribuição, excluindo os requisitos de idade, atribui tratamento igualitário com os professores das escolas particulares. Altera a Constituição Federal de 1988. O projeto esta na Constituição e Constituição e Justiça da Câmera e esta apensada a PEC 573-2006 de autoria da deputada Raquel Teixeira que Inclui como beneficiário da aposentadoria especial o profissional de educação que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício nas funções de administração, planejamento, inspeção, supervisão escolar e orientação educacional.

Isenção de Imposto de Renda para Professores


Projeto de Lei 1353/2011 do Deputado Gilmar Machado. Permite aos professores deduzirem, da base de cálculo do Imposto de Renda, as despesas relativas a cursos de formação e de reciclagem, despesas com participação em congressos científicos e compras de publicações, revistas e livros, respeitado o limite anual individual estabelecido na alínea "b" do inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, com a nova redação dada pela Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007.

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Projeto Cultura nas Feiras Livres - Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco.



Artista e Grupos - inscrevam suas atrações (peças de teatro, apresentação de dança, circo, shows musicais, esquetes, recitais,exposições, intervenções, etc) e divulguem! Produtores e admiradores - Divulguem para artistas pernambucanos. Formulário de Inscrição em: https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dGQ2TVcxRWFqdjZFUzR3azFDdHdnTlE6MQ